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As etapas do Tour da FNAM em Castelo Branco e na Covilhã foram bastante participadas. Apesar do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) ter sido calorosamente recebido pelos médicos em ambos os locais, em Castelo Branco lamentamos a receção por parte do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) que empurrou o SMZC e os médicos para uma sala com condições inadequadas para a reunião.
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Reunião do SMZC com Médicos e Conselho de Administração (CA)
No dia 7 de Março de 2024, o SMZC representado pelas dirigentes sindicais Manuela Soares e Sandra Hilário, e o advogado Miguel Monteiro, reuniram às 10h com os médicos, e às 12h com o CA da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, representado pela diretora clínica Catarina Faria, diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos Jael Antunes e jurista Paulo Faria.
O SMZC alertou para a situação grave e preocupante que se vive atualmente com o grupo de médicos contratados antes de 2013, que têm contrato individual de trabalho (CIT) nesta ULS.
Uma delegação do SMZC (composta pelos dirigentes Joana Carvalho, de Saúde Pública, Tiago Borges e Carla Silva, de Cuidados de Saúde Primários, Vitória Martins, Hospitalar, e Miguel Monteiro, advogado do SMZC) reuniu no dia 23 de Janeiro com o Conselho de Administração da ULS de Coimbra (presentes a Dra. Almerinda Rodrigues, afeta aos CSP, o Dr. Alexandre Lourenço, presidente do Conselho de Administração, e Dra. Cláudia).
A reunião começou com o Dr. Alexandre Lourenço a elencar os temas a poderem ser debatidos, que foram o processamento de salários, segundo ele já efetuado. Também informou que esperaram até 22 do corrente mês por eventuais reclamações, tendo o SMZC informado então que, ao nível dos CSP, os trabalhadores médicos ainda não tinham recebido o talão de vencimento pelo que não conseguem aferir da correção desse pagamento ou não. Comprometeu-se a averiguar a situação, informando que as remunerações das USF´s Mod. B são bastante complexas, estando a tentar conseguir automatizar esse pagamento.
15 DE MARÇO DE 2024, 18H00, SEDE DO SMZC
Ao abrigo da alínea c) do artigo 58.º e alínea b) do artigo 60.º dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, convoco a Assembleia-Geral para o dia 15 de Março de 2024, pelas 18h00, na sede do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (e via plataforma ZOOM em vídeo conferência) com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Informações;
- Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direção (ano de 2023) e o respetivo Parecer da Comissão Fiscalizadora e Reguladora de Conflitos;
- Apresentação da proposta do Plano de Atividades e Orçamento da Direção para o ano de 2024.
Coimbra, 4 de Março de 2024
A PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
(Maria Manuela Moreira Sucena Mira, Dra.)
Nota1: Se na hora marcada não estiverem presentes metade dos sócios, a Assembleia iniciará os seus trabalhos (n.º 2 do Artigo 62.º) meia hora depois.
Nota2: Para participar por videoconferência o(a) associado(a) deve contactar o secretariado do SMZC até às 17h00 do dia 15 de Março de 2024, para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., dando conta dessa intenção para que lhe seja facultada informação para esse acesso.
Sabemos que nem todos os médicos dos hospitais públicos estão a receber as devidas atualizações salariais, realidade que o governo justificou com a falta de tempo para que os sistemas de pagamento pudessem dar resposta. O Ministério da Saúde afirma que está “a trabalhar ativamente para garantir que todos os trabalhadores recebem as novas remunerações”, e deve fazê-lo relativamente a todos os médicos, sem nenhuma exceção.
Sempre o dissemos e não nos cansaremos de repetir: o Governo não permitiu aos médicos recuperar o poder de compra da última década com as grelhas salariais que publicou, nem melhorar as condições de trabalho no SNS, que permitam aos médicos conciliar a sua vida profissional e pessoal. Além disso, deixou de fora centenas de médicos, que assinaram contratos na década anterior a 2012, e que têm os seus salários congelados desde então.
A FNAM apela aos médicos que estejam a ser prejudicados para que contactem o seu sindicato (SMZS, SMZC e SMN) para que o departamento jurídico possa analisar a sua situação.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem acompanhado a situação dos médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT) anterior a 2013 que não receberam a valorização salarial prevista para 2024, ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos. Para que se saiba quantos médicos estão nesta situação, a FNAM já solicitou à Administração Central do Sistema de Saúde, com carácter urgente, o número preciso de contratos em CIT pré-2013.
A antecipar o tradicional jantar de Natal do SMZC, procedeu-se à realização da Assembleia Geral convocada para alteração dos Estatutos do SMZC, tendo as alterações sido aprovadas.