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O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) vem por este meio repudiar e comunicar o seu desacordo com a estratégia adotada pelo Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS RL) relativa à atualização remuneratória do regime de Dedicação Plena (DP), em contradição com o discutido entre o CA da ULS RL e a Direção do SMZC, em reunião do passado dia 17 de Maio de 2024, onde havia sido confirmado que a DP iria ser paga em junho de 2024 a todos os profissionais de saúde integrados neste regime.
A situação é grave e muito injusta pois, para além de não ter sido honrada a promessa feita pelo CA da ULS RL a este sindicato, perpetua-se a ação abusiva de incumprimento legal do DL n.º 103/2023 relativamente ao pagamento da DP. Em vez de se regularizar a situação, apenas foi efetivada a atualização remuneratória da DP para uma parte dos profissionais e limitada ao presente mês, sem pagamento dos retroativos legais.
Não se entende o motivo de se perpetuar essa atitude danosa por parte do CA, visto tal pagamento já se encontrar a ser feito noutras ULS. Num momento de grande fragilidade do SNS, com profissionais sobrecarregados e desmotivados, o CA optou por um tratamento discriminatório entre classes de profissionais de saúde e a criação de assimetrias entre médicos hospitalares, médicos de saúde pública e médicos de medicina geral e familiar. Como solução, o CA comunicou, tardiamente (a 21 de junho), uma calendarização que, a cumprir-se, concretiza o processamento dos retroativos devidos para todos os profissionais apenas em Outubro de 2024, 10 meses depois do início de funções da ULS RL, o que é incompreensível e inaceitável.
A Direção do SMZC
Hoje, dia 18 de Junho de 2024, o Health News produziu uma notícia intitulada: ‘“Peixeirada” na João Crisóstomo: Dirigentes sindicais aos gritos enquanto aguardavam reunião com equipa ministerial”’, onde dá conta de uma carta, a que o jornal teve acesso, alegadamente enviada “pela direção do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) à Comissão de Fiscalização da FNAM, convocando a título extraordinário esta, para “avaliar conflito no Ministério da Saúde” ocorrido no dia 24 de maio momentos antes do encontro entre a estrutura sindical e a equipa de Ana Paula Martins para mais uma ronda negocial.”
O SMZC nega categoricamente ter enviado qualquer carta à Comissão Fiscalizadora da FNAM, e nega também que o teor da carta reproduzida por este meio de comunicação social corresponda à verdade.
Vimos por este meio pedir que a verdade seja reposta, e lamentar que não tenhamos, desde o primeiro momento, sido confrontados com a veracidade e o conteúdo de suposta missiva, ainda mais contendo ela matéria claramente difamatória.
18 de junho 2024
Comunicado conjunto da Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) e da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
O SMZC reuniu no passado dia 20 com o CA do IPO de Coimbra, no seguimento de várias questões levantadas pelos nossos associados-trabalhadores do IPO.
Por parte do IPO estiveram presentes a Presidente do Conselho de Administração-Dra. Margarida Ornelas, a Directora Clínica- Dra. Ana Dias e a Directora do Serviço de Gestão dos RH- Dra. Adriana Canelas.
Por parte do SMZC estiveram presentes os dirigentes Teresa Sevivas e Fábio Almeida, a delegada Paula César e o Jurista Miguel Monteiro.
No dia 9 de Maio de 2024, o SMZC representado pelos dirigentes sindicais Manuela Soares, Rafael Henriques e Sandra Hilário e o advogado Miguel Monteiro, reuniram às 11h com os médicos da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, na 22ª etapa do Tour da FNAM.
A reunião agendada para esse dia com o Conselho de Administração (CA) foi adiada para dia 17 de Maio às 11h.
A reunião teve lugar no auditório do Hospital de Santo André e contou com médicos, quer da área hospitalar quer com médicos dos cuidados de saúde primários.
Foram dados esclarecimentos sobre a Dedicação Plena (DP), bem como sobre os direitos dos Médicos Internos, abordando-se temas como a regularização do pagamento da DP, a não resolução da situação de estagnação remuneratória dos médicos com CIT pré-2013 e os estágios hospitalares dos médicos internos de Medicina Geral e Familiar.
Foi ainda reportada a recorrência das escusas de responsabilidade dos médicos internistas no serviço de urgência e na “medicina de guerra” a que se continua a assistir na urgência do Hospital de Santo André.
No dia 28 de abril comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.
No dia 28 de abril afirma-se o direito ao trabalho em condições de segurança e de salubridade, relembra-se a necessidade da promoção de ações de informação, formação e prevenção para reduzir os acidentes de trabalho e homenageiam-se as vítimas de acidente de trabalho e doenças profissionais.
O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) não pode deixar de assinalar esta importante data, relembrando que o direito à segurança e saúde no trabalho é, em Portugal, um direito fundamental dos trabalhadores, consagrado nas alíneas c) e f) do n.º 1 do artigo 59.º) da Constituição da República, e que os pressupostos deste dia devem ser impreterivelmente cumpridos!
Desta forma, o SMZC compromete-se a continuar a pugnar para que todos os Médicos tenham direito trabalhar em segurança e em ambientes salutogénicos.
Após mais de uma década de lento definhamento, eis finalmente que se pode já declarar o óbito efetivo do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões. Uma instituição de referência, que durante décadas serviu exemplarmente as populações de Coimbra e do Baixo Mondego, deixou de funcionar e “fechou discretamente a porta”. Isso mesmo foi comunicado internamente pelo Diretor da Urgência Geral da ULS Coimbra, Dr. João Porto, em termos que merecem ser anunciados à população, sobretudo, visto que para o exterior nada, absolutamente nada, foi dito.
O grupo de caminhada do SMZC foi desta vez a Sanabria. O 25 de Abril acompanhou o grupo em toda esta aventura. Reportagem em breve
O movimento MFA - Médicos, Familiares e Amigos- deslocou-se a Sanabria para treinos militantes ao passarem 50 anos da Revolução dos Cravos. Saídos de Coimbra, integraram a cabeça do pelotão perto de Viseu e rumaram a Chaves para um treino de aquecimento. Margem do Tâmega, Bairro da Madalena, Ponte de Trajano, restaurante A Romana...A chaimite ficou na cidade, coberta de cravos vermelhos e a companhia seguiu para Puerta de Sanabria. Novo treino para percorrer a Calle Arrabal, Calle Florida, Calle Costanilla até à Praça Maior, com a Igreja românica de Santa Maria de Azogue, do século XII e a Ermida de S. Caetano, do século XVIII, barroco. O Castelo de Puebla de Sanabria, mandado construir pelos condes de Benavente no século XV, e descendo sempre junto à muralha, a Calle Muralla, com uma vista deslumbrante sobre o Rio Tera, sub-afluente do Douro, e outra não menos interessante de imensos bares ao longo de todo o percurso. Ia o regimento nesta azáfama, ouve-se em bom português : - "Olá Fátima, como estás?"- Seria para nós?! Quem é que está a chamar pela Fátima ?!? Eram amigos, colegas de Coimbra, que integravam outro pelotão a caminho dos picos da Europa...Adeus, adeus, que se faz tarde, temos que nos aquartelar antes das seis, a sentinela que nos entrega as chaves tem hora marcada na peluqueria !! Na verdade, nem precisava...aquele cabelo grisalho, de corte revolto, dava-lhe todo o charme...
O SMZC fez um balanço do funcionamento dos primeiros três meses das ULS da Região Centro, nomeadamente Coimbra, Viseu Dão Lafões, Cova da Beira, Leiria e Baixo Mondego.
Vários problemas foram identificados no que concerne aos recursos humanos, materiais tais como dispositivos médicos, medicamentos e vacinas. Várias unidades têm registado dificuldade de funcionamento devido a problemas informáticos que não são resolvidos atempadamente, desconhecendo os profissionais os circuitos que deveriam ter ao seu dispor para a resolução dos problemas diários.
Com respeito aos recursos humanos, as Unidades encontram um vazio, não tendo sido acauteladas a substituição dos profissionais que deixam o SNS, tal como os que passam à reforma.