2014.06.06
www.dre.pt / www.acss.min-saude.pt / www.dgs.pt
Ministério da Saúde – ACSS, I.P.
Circular Informativa n.º 16/2014, de 13.05.2014
LCPA (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) - Esclarecimento relativamente à alteração ao SIDC, transmitida na Newsletter da SPMS, EPE, de 23 de abril de 2014.
Ministério da Saúde – ACSS, I.P.
Circular Normativa n.º 18/2014, de 19.05.2014
Reporte periódico de dívidas e créditos.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Orientação n.º 007/2014, de 16.05.2014
Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto (cidadãos portadores de deficiência).
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Orientação n.º 008/2014, de 21.05.2014
Organização e funcionamento do Serviço de Saúde Ocupacional/Saúde e Segurança do Trabalho dos Centros Hospitalares/Hospitais.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Plano Nacional de Prevenção do Suicídio – 2013/2017.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Recomendações para viajantes com destino ao Brasil para o Campeonato do Mundo de Futebol de 2014.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Atualização da área referente aos Biocidas.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014».
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor 2014.
Ministério da Saúde
Direção-Geral da Saúde
Guia sobre o processo de tomada de decisão referente ao tratamento médico em situações terminais.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
3º Congresso da Associação Psiquiátrica Alentejana - 5 a 7 de junho de 2014, Serpa.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
9º Congresso Nacional de Enfermagem Oncológica - 27 a 29 de novembro de 2014, Porto.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Workshop «Riscos Profissionais e Saúde Ocupacional em Estabelecimentos de Saúde» - Organização do Centro Hospitalar da Cova da Beira, 30 de maio de 2014, Auditório do Hospital Pêro da Covilhã.
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
6ªSemana do Bebé - «Olhem por Mim - Redes de Suporte à Parentalidade» - ARS Algarve IP, Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil do Centro de Saúde de Olhão.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M
DR, 1.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Regime de taxas moderadoras e de isenções no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 6132/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
SPMS – CPA – Fornecimento de medicamentos anti -infeciosos: exceto antivíricos e antifúngicos.
Ministério da Saúde – ACSS, I.P.
Despacho n.º 6133/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014w
Nomeação da Coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6134/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6135/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6136/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6137/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6138/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6139/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6140/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Alentejo, I.P.
Deliberações n.ºs 1064 e 1065/2014
DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014
Nomeação da presidente e dos membros da Comissão Regional do Internato Médico.
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 72/2014
DR, 1.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Rede Interministerial de Modernização Administrativa – alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro.
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 73/2014
DR, 1.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Medidas de Simplificação e Modernização Administrativa – alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro.
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 74/2014
DR, 1.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Prestação digital de serviços públicos.
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Portaria n.º 101-A/2014
DR, 1.ª Série, n.º 91, Suplemento, de 13.05.2014
Identificação das águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias marítimas como praias de banhos e identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2014.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 5947/2014
DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Declara deserto o procedimento simplificado para Assistente Hospitalar de Oftalmologia.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6212/2014
DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6213/2014
DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Acumulação de funções de Técnica Superior do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6214/2014
DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Despacho (extrato) n.º 6215/2014
DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
Aviso n.º 5982/2014
DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014
Procedimento simplificado para assistente de Anestesiologia.
Ministério da Saúde – ACSS, I.P.
Aviso n.º 6015/2014
DR, 2.ª Série, n.º 92, de 14.05.2014
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júris da especialidade de Anatomia Patológica.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Deliberação (extrato) n.º 1081/2014
DR, 2.ª Série, n.º 92, de 14.05.2014
Consolidação de cedência de interesse público na categoria de Enfermeira, no mapa de pessoal do ACES do Baixo Mondego.
Ministério da Saúde
Portaria n.º 104/2014
DR, 1.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014
Testamento Vital – Aprovação do Modelo de Diretiva Antecipada da Vontade.
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6364/2014
DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014
Autoriza o Diretor-Geral da Saúde a exercer a atividade de criação artística e literária.
Ministério da Saúde – ACSS, I.P.
Aviso n.º 6101/2014
DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 - Júri único de Radioterapia.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6102/2014
DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014
Procedimento simplificado para Assistente de Ortopedia – lista de classificação final.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6103/2014
DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014
Procedimento simplificado para Assistente de Saúde Pública – lista de classificação final.
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2014
DR, 1.ª Série, n.º 94, de 16.05.2014
Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que assente numa complementaridade entre as três unidades — Águeda, Aveiro e Estarreja.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6136/2014
DR, 1.ª Série, n.º 94, de 16.05.2014
Procedimento simplificado para assistente de anestesiologia - Lista de classificação final.
Assembleia da República
Lei n.º 30/2014
DR, 1.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Aumento do valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, nomeadamente, Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Serviços de Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Despacho n.º 6501/2014
DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
USF - Critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização em 2014.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Louvor n.º 276/2014
DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Louvor à Dr.ª Regina Filomena Mesquita Pimentel no momento em que cessa as funções de Presidente do Conselho Diretivo do INEM, I.P..
Ministério da Saúde – Secretaria Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extrato) n.º 6503/2014
DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata e grau ouro.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6175/2014 DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Procedimento simplificado para assistente hospitalar de psiquiatria - Lista de classificação final.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6176/2014
DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Procedimento simplificado para assistente hospitalar de ortopedia - Lista de classificação Final.
Ministério da Saúde – C.M.R.R.C. Rovisco Pais
Aviso (extrato) n.º 6178/2014
DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Procedimento concursal para preenchimento de 12 postos de trabalho de Enfermeiro - Lista de classificação Final.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 2685/2014
DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014
Aquisição de material de consumo clínico.
Ministério da Saúde – ARS Norte, I.P.
Deliberação (extrato) n.º 1102/2014
DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014
Nomeação da Coordenadora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6214/2014
DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014
Conclusão de período experimental com sucesso de Assistentes Técnicas do ACES do Baixo Vouga.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Declaração de Retificação n.º 523/2014
DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014
Anulação de aviso publicado em duplicado - Enf.º Ingo Butt, ACES do Baixo Vouga.
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Despacho n.º 6580/2014
DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014
Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância - Recondução.
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2014
DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014
Acordo Quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático.
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria n.º 108/2014
DR, 1.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014
Atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e pensões por morte resultantes de doença profissional.
Ministério da Agricultura e do Mar
Portaria n.º 110/2014
DR, 1.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios - período crítico - 1 de julho a 30 de setembro de 2014.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 6723/2014
DR, 2.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014
SPMS - CPA Fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 6724/2014
DR, 2.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014
SPMS - CPA Fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e anti-depressores.
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar de Leiria, EPE
Despacho (extrato) n.º 6748/2014 DR, 2.ª Série, n.º 98, de
22.05.2014
Transição de pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais.
Ministério da Saúde
Portaria n.º 111/2014
DR, 1.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014
Unidades privadas de saúde que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório – Requisitos.
Ministério da Saúde
Portaria n.º 112/2014
DR, 1.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014
Cuidados de Saúde Primários do Trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Despacho n.º 6756/2014
DR, 2.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014
Designação da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.
Aviso n.º 6342/2014
DR, 2.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014
Procedimento simplificado para Assistente Hospitalar de Gastrenterologia – Lista de classificação final.
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
Despacho (extrato) n.º 6851/2014
DR, 2.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014
Transição de pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais.