Reunião do SMZC com Médicos e Conselho de Administração (CA)
No dia 7 de Março de 2024, o SMZC representado pelas dirigentes sindicais Manuela Soares e Sandra Hilário, e o advogado Miguel Monteiro, reuniram às 10h com os médicos, e às 12h com o CA da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, representado pela diretora clínica Catarina Faria, diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos Jael Antunes e jurista Paulo Faria.
O SMZC alertou para a situação grave e preocupante que se vive atualmente com o grupo de médicos contratados antes de 2013, que têm contrato individual de trabalho (CIT) nesta ULS.
A situação é particularmente grave na ULS da região de Leiria na medida em que todos estes contratos foram celebrados sob a falsa promessa da Circular Normativa nº5 de 14/03/2005, que previa a subida de escalão remuneratório a cada 3 anos de serviço. Estes contratos que foram moldados à imagem do antigo regime de 42h em dedicação exclusiva (DE), continuam, alguns desde 2005, estagnados e sem qualquer progressão, face ao não reconhecimento da referida circular. A título de exemplo um médico, Assistente Hospitalar (AH), que tenha entrado com um destes contratos de 3500€ em 2007, mesmo depois de subir de categoria profissional para Assistente Graduado (AG), beneficiou apenas dos aumentos salariais da função pública, e só a partir de 2020.
Um salário que em 2005 valia 3500€ representaria hoje, quase 20 anos depois, um salário de cerca de 4700€, que não por acaso, coincide com o valor pago ao AG de 42h em DE ou na dedicação plena (DP).
Estes médicos estão hoje no auge da sua carreira, ocupando cargos de decisão, direção e chefia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e não foram, ao contrário do prometido pelo governo e pelo sindicato signatário do acordo intercalar, contemplados nesses aumentos salariais.
É urgente resolver o problema de todos estes médicos que não foram agraciados por estes aumentos, mantendo-se estagnados na carreira médica até que seja encontrada uma solução adequada, proporcional e justa para todos estes profissionais que constituem atualmente a coluna vertebral do SNS, por todo o país.
O SMZC congratula-se pela disponibilidade manifestada pela diretora clínica da ULS, que reconheceu a importância e gravidade desta situação, ficando-se a aguardar desenvolvimentos.