(foto de arquivo)
O SMZC solicitou no início de Julho reunião ao CA do CHL que recebeu os dirigentes Vitória Martins, Sandra Hilário e Teresa Sevivas, acompanhadas do advogado do SMZC Miguel Monteiro, dia 18 de Julho.
Foram discutidos os seguintes pontos:
1- Problema da escala de urgência para Agosto da Pediatria e medidas tomadas com o encerramento do bloco de partos das Caldas
2- Denúncia de casos de assédio laboral no Hospital de Leiria
3- Incumprimento dos descansos compensatórios por trabalho normal ao Domingo e Feriado dos internos de formação geral e complementar.
Segundo o CA a escala de urgência de Pediatria para Agosto estará garantida. Não foram tomadas nenhumas medidas para acomodar o aumento de trabalho da pediatria com o encerramento do bloco de partos das Caldas da Rainha pois não era possível contar com o apoio da pediatria do Hospital do Oeste. Esta instituição necessitava dos pediatras para garantir a sua urgência. Além disso estimou- se que o impacto dos partos referenciados das Caldas não seria muito grande. No entanto, como admitiu o próprio presidente do CA de Leiria, existiram já dias de maior número de partos ( 15 num único dia) que sobrecarregaram o Hospital. É assim evidente que o impacto esperado não pode ser tomado como uma média aritmética.
O SMZC tem conhecimento que a escala foi completa à custa dos internos dos últimos anos e da boa vontade de médicos já dispensados de SU pela idade. O SMZC reafirmou como medida de segurança para profissionais e doentes o limite legal das 150 horas extraordinárias .Tendo sido comunicada indisponibilidade de ultrapassar limites legais das 150 horas de trabalho extraordinário, caso os médicos sejam escalados para horas extraordinárias contra este direito básico expresso, não comparecerão e o SMZC tomará as medidas necessárias para se cumprir a lei e o Acordo Coletivo de Trabalho.
O assédio laboral é uma situação grave que deve ser resolvida. O Dr. Licinio de Carvalho confirmou que é inaceitável. Perante as denúncias feitas fomos informados que o diretor clínico estará a mediar a situação entre o médico diretor alvo de denúncia e a restante equipa. O SMZC reafirmou que está disponível para apoiar as vítimas e que é necessária a correção desta situação, sugerindo que todos os diretores deveriam ter formação nesta área de forma a prevenir estes casos.
É inaceitável que se continuem a recusar descanso aos médicos decorrente do trabalho normal ao Domingo e feriados. Existe circular da ACSS de 2015 onde é esclarecido que esse descanso é devido seja trabalho normal ou extraordinário, tal circular foi entregue ao diretor clínico. O presidente do CA reconheceu que é necessário tratar adequadamente os estudantes de Medicina e médicos internos para que o CHL seja uma opção de futuro e convidou o SMZC a participar em reunião do internato onde será discutido e, espera o SMZC , resolvida esta questão.
O SMZC/ FNAM continuará a acompanhar com atenção a situação vivida no CHL e reafirma a medida de nem mais uma hora extraordinária além do limite legal. Serão tomadas todas as medidas necessárias para garantir a informação da população em relação à urgência pediátrica , em relação aos casos de assédio no trabalho e em relação ao cumprimento do descanso devido por trabalho normal ou extraordinário aos Domingos e feriados para todos os médicos.