
Uma delegação do SMZC constítuida pelas dirigentes Vitória Martins e Carla Silva, acompanhadas pelo advogado do sindicato, Miguel Monteiro, deslocaram-se, hoje, às instalações da ARS Centro para reunir com a presidente do Conselho de Administração, Rosa Reis Marques.
Foram discutidos assuntos com os quais o sindicato se tem confrontado, através de questões colocadas pelos seus associados, nomeadamente:
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Janeiro a Julho 2019
PROGRAMA PRELIMINAR
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No dia 21.12.2018 os sindicatos médicos reuniram com a Ministra da Saúde e manifestaram a sua apreensão perante o crescente clima de insatisfação.
A FNAM expôs, como preocupações urgentes, a ausência de descongelamento da progressão na carreira, a insistência em manter um sistema de avaliação (SIADAP) inaplicável e a escandalosa inoperacionalidade dos sistemas informáticos, que põe em causa os cuidados médicos prestados aos doentes.
A Ministra da Saúde insiste que, na atual legislatura, não haverão aumentos salariais para nenhuma das carreiras na área da saúde.
Mostrou disponibilidade para, num curto prazo, haver acordo quanto a:
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O Despacho n.º 6013-A/2019, de 28 de junho, e consequente publicação do Aviso n.º 11155-A/2019, de 5 de julho de 2019, determinam a abertura do concurso nacional de habilitação ao grau de consultor, destinado à carreira médica dos estabelecimento pertencentes ao setor empresarial do Estado (EPE).
Saúde - Gabinete da Ministra
Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais
Aviso n.º 8525-B/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 8525-C/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 3932-A/2019 - Diário da República n.º 69/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-04-08
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal ao qual possam concorrer médicos detentores do grau de especialistas em Medicina Geral e Familiar já vinculados ao Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 19127-A/2018 - Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19 117447727
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 19127-B/2018 - Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19 117447728
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Na sequência de denúncias recebidas no Sindicato dos Médicos da Zona Centro SMZC/FNAM sobre constrangimentos nas condições de trabalho médico, uma delegação sindical deslocou-se hoje ao Centro de Saúde de Ansião para visitar as suas instalações e verificar as condições de segurança e trabalho. Tal é parte integrante da sua missão, tal como consta dos seus estatutos e no Acordo Coletivo de Trabalho médico.
O SMZC/FNAM verificou uma situação deveras preocupante que põe em causa a segurança de profissionais e utentes da sede da UCSP de Ansião, além de constrangimentos ao funcionamento da Saúde Pública, que ai tem uma médica colocada a trabalhar nas mesmas instalações.
Desde que o Centro de Saúde foi inaugurado em 1992, já com algumas deficiências de desenho que comprometem o atendimento, que a manutenção do edifício tem sido praticamente inexistente, apesar de persistentemente serem comunicados os problemas ao diretor executivo do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Interior Norte .
Assim verificamos as seguintes situações :
- Existem diversas salas onde há infiltrações de agua onde quando chove, pinga, levando ao uso de baldes e plásticos para proteção dos equipamento e materiais existentes;
- Na sequência das infiltrações existe uma proliferação acentuada de fungos a nível de tetos e paredes de diversas salas ( nomeadamente a da saúde infantil) com odor acentuado e cujos esporos são libertados no ar podendo condicionar patologia respiratória alérgica/infeciosa grave;
- Ausência de manutenção dos equipamentos de ar condicionado há 4 anos;
- Gabinetes pequenos onde com uma maca, fundamental para observação dos doentes, se torna praticamente impossível circular;
- Sala de esterilização com funcionamento condicionado por infiltrações de água;
- Ausência de administrativo para dar apoio às atividades da médica delegada de Saúde Pública que ai exerce;
- O gabinete e processos da Saúde Pública encontram-se terrivelmente danificados pela existência de fungos, não permitindo trabalhar no gabinete ou aceder aos processos pelo risco para a saúde que apresentam.
O SMZC tem-se deparado com uma total ausência de resposta do Diretor Executivo do ACES Pinhal Interior Norte relativamente a questões de condições de trabalho e segurança com diversos ofícios que não obtiveram qualquer resposta, que é obrigatória ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho. Esta ausência de resposta estende-se ao pedido de reunião urgente realizado a 15 de Novembro para discussão da situação das condições de trabalho do Centro de Saúde de Ansião.
Perante isto, o SMZC dirigiu hoje à ARS Centro pedido de reunião para discussão das situações relatadas acima e divulgação às autoridades competentes na área da higiente e segurança do trabalho, à autarquia e sociedade civil, das condições absolutamente insuficientes e perigosas para a saúde de quem tem de frequentar o Centro de Saúde de Ansião, enquanto trabalhador ou utente . É indigno não existir resolução a breve prazo numa região carenciada em que os médicos de família continuam a assegurar a sua atividade em prol dos utentes que servem.