Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal, para constituição de 110 relações jurídicas de emprego
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Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal, para constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a desenvolver o procedimento concursal simplificado, tendo em vista a constituição de 110 relações jurídicas de emprego
O SMZC apoia a Carta Aberta elaborada pelo grupo de recém-especialistas que aguardam a abertura dos respectivos procedimentos concursais, e que pode consultar em anexo.
Realizou-se na passada quinta feira, reunião na Ordem dos Médicos /Secção Regional do Centro para discutir o atraso dos concursos para a colocação dos recém-especialistas, uma vez que já passaram duas épocas (Abril e Outubro) e os concursos ainda não decorreram.
Estiveram presentes pelo SMZC, a dirigente Carla Silva e o advogado Miguel Monteiro.
Foi notório o desânimo e a insegurança demonstrada pelos médicos presentes, os quais manifestam a intenção de se manter no SNS, mas atendendo ao longo tempo de espera para os concursos, as exigências dos serviços e o aumento da responsabilidade, muitos optaram por rescindir contrato e estão a trabalhar em prestação de serviços. A precariedade da situação desagrada à maioria que manifestaram vontade de voltar a integrar o SNS
A muitos dos recem especialistas terão sido já realizados contratos directos. Tal não promove a justiça no ingresso à carreira médica. Não se entende como é que o Ministério da Saúde não é célere na abertura dos concursos de recrutamento mas é tão rápido a autorizar contratações e a gastar dinheiro em prestação de serviços.
Ficou decidida a elaboração de uma carta aberta pelos recém especialistas hospitalares, dirigida ao Ministro da Saúde, a qual terá a colaboração das organizações sindicais médicas.
Os colegas presentes demonstraram interesse na marcação de Greve em Março, apelando a uma manifestação no mesmo dia.
Estes novos colegas demonstram continuar a preferir o SNS, preferindo a abertura pública e rápida dos concursos, defendendo a carreira médica e que se acabe com os gastos em prestações de serviços directos ou por intermédios empresas.
Uma delegação do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, formada pelo Presidente, Noel Carrilho, acompanhado pelos dirigentes Pedro Pinto e Sandra Cordeiro, e pelo advogado Miguel Monteiro, reuniu, a 05 de Fevereiro com o Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.
No encontro, foram abordados diversos assuntos:
- O banco de horas e sua impossibilidade juridica que foi reconhecida pelo CA que referiu tratar-se de uma bolsa de horas, as quais os médicos podem optar por receber em horas extraordinárias se assim o pretenderem;
- Não cumprimento da recomendação da ACSS relativa às urgências dos médicos internos da Pediatria nomeadamanete escalas com mais de 24h de urgência por semana e solicitação para urgência no Hospital de Aveiro quando em estágios fora da Instituição a mais de 50 kilómetros . Tal era do desconhecimento do CA que ficou de esclarecer o assunto
- As Contratações directas e concursos. Na sequência do atraso de concursos a contratação directa é a solução encontrada para reforçar os recursos humanos médicos.
- A Urgência de Cirurgia e necessidade de recursos humanos e fisícos nesta área. O CA informou que têm neste momento aberto concurso (vaga carenciada) para cirurgiões gerais e que vão ter mais duas salas de cirurgia, a somar às cinco actualmente existentes.
O SMZC ficará atento a estas e outras questões, acompanhando o desenrolar das medidas anunciadas.
Solicitamos aos médicos que mantenham o sindicato informado e que denuciem as situações em que considerem ser necessária a sua intervenção . Podem faze-lo directamente junto dos dirigentes, Pedro Pinto ou Sandra Cordeiro ou entrando em contacto via mail com o SMZC.
Foi eleita pelos seus colegas, a 9 de Fevereiro de 2018, como delegada sindical no Instituto Nacional de Medicina Legal / Delegação do Centro, a Dra. Maria Beatriz Proença Simões da Silva, a qual terá agora um papel ainda mais activo na discussão do regulamento do INML, fazendo parte da Comissão Negociadora.
Decorreu ontem, em Lisboa, reunião do Fórum Médico. Pelas organizações presentes (FNAM, SIM, Bastonário da Ordem dos Médicos e presidentes das suas secções regionais, Associação de Médicos de Saúde Pública, Associação de Medicina Geral e Familiar e Associação dos Médicos Internos) foi exigido ao Ministério da Saúde uma resposta na próxima semana, sobre o retomar de negociações interrompidas desde Novembro de 2017, para resolver a candente situação dos concursos de habilitação e provimento nos Cuidados Primários de Saúde e Carreira Hospitalar, condições de trabalho, formação pós-graduada, descongelamento de salários e grelhas, reequipamento do SNS, celeridade na efectivação de concursos para os jovens médicos.
Caso o Ministério continue com a mesma atitude negocial serão marcadas 3 dias de greve no final de Março de 2018.
O Sindicato dos Médicos da Zona Centro/FNAM vai estar representado na reunião com os médicos recém especialistas marcada para amanhã, às 18h30, na sede da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
O objectivo é debater o incumprimento do teor do Decreto-Lei n.º 24/2016, que prevê a abertura de procedimento contratual para recrutamento dos jovens especialistas formados em abril e outubro de 2017.
Tendo em conta a importância do tema, o SMZC/FNAM apela a todos os recém-especialistas para participarem neste reunião.
A Direcção do SMZC
14 de Fevereiro de 2018