Ao abrigo da alínea c) do artigo 58.º e artigo 61.º dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, convoco a Assembleia-Geral Ordinária para o dia 25 de Março de 2019 pelas 18h30, na sede do Sindicato dos Médicos da Zona Centro com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Informações;
- Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direcção (ano de 2018) e o respectivo Parecer da Comissão Fiscalizadora e Reguladora de Conflitos;
- Apresentação da proposta do Plano de Actividades e Orçamento da Direcção para o ano de 2019.
Coimbra, 15 de Março de 2019
O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
(João Alfredo Carvalho Pinto de Sá, Dr.)
Realizou-se na passada segunda feira, em Viseu, uma acção de formação organizada pelo Sindicato dos Médicos da Zona Centro dirigida aos médicos internos e profissionais ligados à formação destes, sobre Direitos e Deveres no Internato médico.
Na sessão estiveram presentes o Presidente da Direcção, Noel Carrilho e o dirigente João Vicente, ambos médicos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, acompanhados pelo advogado do SMZC, Miguel Monteiro.
Os temas abordados, essenciais para um médico que está a iniciar a sua Carreira, foram:
- Contrato de trabalho, remuneração
- Serviço de Urgência: limites e descanso compensatório
- Ausências ao trabalho, férias e comissões gratuitas de serviço
- Autonomia no exercício da actividade médica
- Responsabilidade jurídica
- A importância do associativismo sindical
A próxima acção tem lugar em Coimbra, amanhã, pelas 17h45, em Coimbra (Hotel D. Luís), estando em fase de agendamento sessões em Leiria e na Covilhã.
Alertas do SMZC/FNAM desde 2016
O SMZC/FNAM tem acompanhado com preocupação os acontecimentos no Hospital de Leiria e lamenta que a situação tenha chegado a uma situação insustentável.
De facto, o Ministério da Saúde já deveria ter analisado de forma mais aprofundada os problemas com que o Centro Hospitalar de Leiria se debate e que em muito têm relação com o assumir de uma esfera de influência cada vez maior, a partir de 2011, sem ter os recursos humanos e físicos assegurados.
O SMZC/FNAM tem acompanhado várias situações preocupantes de médicos que rescindem contratos individuais de trabalho por exaustão ou por dificuldades encontradas na conciliação da sua vida familiar com a vida profissional. Além disso são também motivo de preocupação queixas relacionadas com violações do Acordo Colectivo de Trabalho Médico e da Carreira Médica.
Já em 2016 o SMZC/FNAM tomou iniciativa de reunir com o Vogal do Conselho de Administração Dr. Licínio de Carvalho, a Directora Clínica e o Diretor do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Leiria, altura em que foram já identificados problemas no funcionamento do Serviço de Urgência e reconhecido pelo Centro Hospitalar de Leiria a dificuldade de conseguir recursos humanos médicos.
O SMZC tem reunido com delegados sindicais e médicos do Centro Hospitalar de Leiria na tentativa de se encontrarem soluções para melhorar as condições de trabalho e da prestação de cuidados médicos.
No dia em que se comemora o dia internacional da mulher, que nos lembra o muito que ainda há a fazer na procura de uma sociedade justa e igualitária, quer em oportunidades quer em condições de vida e trabalho, o SMZC recorda três médicas que, tendo em conta a época em que viveram e o que conquistaram para toda(o)s merecem ser lembradas.
A primeira, Elisa Augusta da Conceição Andrade, terá sido, de acordo com os registos existentes, a primeira mulher a exercer a profissão de médica em Portugal, em 1889. Os Arquivos da Escola Médico Cirúrgica de Lisboa, actualmente no Hospital de Santa Maria, permitem afirmar que tenha sido, indefectivelmente, a primeira lá inscrita, em Outubro de 1880, bem como identificar o ano de seu nascimento, em 1865.
Elisa Augusta estudou na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, abrindo em 1889 o seu consultório médico-cirúrgico, especializado em senhoras e crianças.
Já Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho, nascida em 10 de Abril de 1871, foi médica, professora, escritora e política, sendo a primeira mulher a frequentar a Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Matemática, Filosofia e Medicina, e uma das primeiras três deputadas eleitas em Portugal ao integrar em 1934 a lista dos deputados escolhidos pela União Nacional para a I Legislatura da Assembleia Nacional.
Foi poetisa e sócia da Academia das Ciências de Lisboa.
Recordamos também Carolina Beatriz Ângelo, nascida em 16 de Abril de 1878, que foi uma médica e feminista portuguesa e que foi a primeira mulher a votar no país, por ocasião das eleições da Assembleia Constituinte, em 1911.
O facto de ser viúva e ter de sustentar a sua filha, Emília Barreto Ângelo, permitiu-lhe invocar em tribunal o direito de ser considerada «chefe de família», tornando-se assim a primeira mulher a votar no país, nas eleições constituintes, a 28 de Maio de 1911. Por forma a evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.
Uma delegação do SMZC, composta pela vice-presidente Vitória Martins, pelos dirigentes Júlio Reis Alves e Luísa Isabel Silva, a delegada sindical no CHUC Teresa Sevivas, e pelo advogado Miguel Monteiro, deslocou-se hoje ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para uma reunião solicitada pelo Sindicato em 31 de Janeiro de 2019, onde se abordaram os seguintes assuntos:
- Internato Médico e Urgência;
- Ponto de situação da avaliação curricular para progressão nos escalões remuneratórios;
- Insuficiência de recursos humanos médicos no serviço de Neonatologia na Maternidade Bissaya Barreto;
- Urgência no Hospital Pediátrico;
- Assédio moral no local de trabalho.
Da parte do CHUC estiveram presentes o Presidente do Conselho de Administração, Prof. Dr. Fernando Regateiro, o Vogal do CA, Dr. Carlos Santos, o Director de Recursos Humanos, Dr. Carlos Gante e o Director Clínico, Dr. Francisco Parente.
O CA tomou nota das questões levantadas reconhecendo a relevância das mesmas e a importância das reuniões com o sindicato enquanto entidade representante dos trabalhadores.
O sindicato mostrou-se disponível para colaborar na construção de soluções, tendo inclusivé levado algumas sugestões. Exige-se agora medidas efectivas para a resolução dos problemas identificados.
Caso não haja em tempo útil soluções, o SMZC continuará a envidar os esforços necessários para que tal aconteça, através da disponibilidade para contacto regular com o CA do CHUC e outras medidas extraordinárias de luta que se considerem pertinentes.
