O SMZC reuniu a 04/09/2020 com o CA do CHUC com presença do seu Presidente de Conselho de Administração, Dr. Carlos Santos, do Director Clínico Dr. Nuno Devesa e do Director dos recursos humanos, Dr. Carlos Gante. Pelo SMZC estiveram presentes as dirigentes Vitória Martins, Sandra Simões e Teresa Sevivas acompanhadas do advogado do SMZC Miguel Monteiro e em videoconferência Noel Carrilho, actual presidente da FNAM.
Foram abordados os seguintes assuntos:
1- Plano estratégico para o CHUC
Está em fase final de preparação, em parceria com a faculdade de Economia de Coimbra. Estão a ser ouvidos os profissionais de saúde e pretende-se promover a participação destes. Será em princípio apresentado em final de Setembro/Outubro.
Para o pólo do HG as linhas orientadoras gerais continuarão a ser seguidas, com aprovação recente de reabertura do internamento da UCIC e de Cardiologia. Em relação à Pneumologia a direcção do serviço, Prof. Dr. Robalo Cordeiro, decidiu que haverá internamento de Pneumologia apenas nos HUC e que o ambulatório permanecerá no HG. Foi solicitado que se garantisse que estando este percurso definido o plano de estágio dos Internos seja assegurado.
O Centro de Medicina do Sono é uma unidade funcional autónoma multidisciplinar única no país a funcionar no Hospital Geral. Foi garantido pelo Presidente do Conselho de Administração que é uma área de investimento para o futuro e que permanecerá autónoma. O SMZC chamou a atenção da necessidade de reforço dos recursos humanos.
Em relação ao apoio de outras especialidades ao Hospital Geral fomos informados que os doentes complexos seriam transferidos para o HUC e que o perfil de doentes do pólo HG seria de doentes menos complexos.
2- COVID
O CHUC seguirá o plano definido anteriormente no caso de uma segunda vaga de COVID.
Em relação aos prémios para os profissionais definidos no Art. 42º A da Lei do Orçamento de Estado para 2020, não foram definidos ainda os critérios de quem tem direito, nem foi pago qualquer prémio. A FNAM continua a defender que esta medida avulsa é insuficiente e defende que a profissão médica deverá ser de penosidade e desgaste rápido com um pacote bem definido de medidas que abranjam todo os médicos.
3- Situação de assédio moral de dirigente sindical
Insistiu-se no cumprimento do acordo judicial conseguido entre as partes, reiterando o CHUC a sua vontade de respeitar e acordado e de remover todos os obstáculos à legal conformação e desenvolvimento da relação laboral, com a dirigente Sindical em causa, e institucional, com o SMZC.
4- Recursos médicos para as maternidades e plano estratégico para a saúde materno-fetal na região Centro
As maternidades estão numa situação insustentável por envelhecimento do quadro médico com 7 neonatologistas a atingirem a idade de aposentação nos próximos 2 anos e 9 obstetras em idade de aposentação já neste momento. Fomos informados que os recursos médicos foram pedidos e serão abertas vagas de pediatria e obstetrícia/ginecologia para colmatar esta situação, que foi reconhecida pelo CA.
O plano estratégico para as maternidades está dependente da decisão da tutela quanto à construção da nova maternidade.
5- Segurança no trabalho
O SMZC expos as dificuldades sentidas pelos trabalhadores médicos no acesso à saúde Ocupacional durante a pandemia COVID e questionou da estratégia relativamente a uma possível segunda vaga.
Foi reconhecida dificuldades devido à deficiência de recursos humanos no Serviço de Medicina Ocupacional, mas parece-nos não haver uma estratégia definida na eventualidade de uma segunda vaga. Foi garantido que foram feitas todas as participações de doença profissional que estavam pendentes e tal consta no processo individual dos trabalhadores na eventualidade de sequelas futuras. Foi feito um esforço e continuará a ser feito para garantir a remuneração dos trabalhadores, quer nos casos de isolamento profilático em que houve dificuldades de articulação em tempo útil com a Autoridade de Saúde, quer na articulação com a Segurança Social para pagamento em caso de Certificado de incapacidade para o trabalho.
O SMZC recordou da necessidade e disponibilizou-se a participar na implementação local do plano nacional para prevenção da violência no local de trabalho.
6- Avaliação por ponderação curricular
Já está em andamento o processo pendente, com nova nomeação da comissão de avaliação e reunião agendada para início do processo. O SMZC recorda todos os médicos que na ausência de implementação do SIADAP existe a possibilidade em cada biénio de apresentação de currículo para avaliação curricular.
Em conclusão, foi uma reunião onde finalmente vimos esclarecidas questões que tinham ficado por responder pela administração anterior. O actual diretor clínico mostrou abertura a receber qualquer trabalhador médico e solicitou que fizessem chegar até ele os problemas sentidos. O percurso traçado para o pólo do Hospital Geral levanta várias questões e problemas para os quais o SMZC continuará a estar atento e a intervir, na defesa de um SNS de qualidade e condições dignas de trabalho para os médicos.