Uma delegação do SMZC constituída por Carla Silva, Alice Oliveira, Vitória Martins e Miguel Monteiro, reuniu-se a 05 de Fevereiro de 2020 na ARS Centro estando presentes da parte desta a Drª Rosa Reis Marques e o Dr. João Rodrigues .
Foi discutido o plano nacional e regional para prevenção e actuação perante agressão aos médicos e de segurança no trabalho. Fomos informados que se encontra o Dr. João Redondo como coordenador do grupo que irá definir modelos/ protocolos de actuação que servirão de base a planos que deverão ser elaborados a nível de cada Unidade de saúde e hospitais e de onde decorrer as necessidades formativas que serão identificadas. O plano irá integrar resposta jurídica e apoio psicoemocional para os médicos sujeitos a agressão. O SMZC solicitou a presença nestas reuniões e irá monitorizar com atenção o avanço nesta área. O SMZC irá também estabelecer protocolo de atuação com a ARS Centro articulando com o seu gabinete jurídico o encaminhamento urgente das situações que nos forem denunciadas.
Foram abordados ainda pontos relativos à organização do trabalho médico incluindo:
- Procedimento em dias de tolerância, sendo posição da ARS Centro que se trata de um procedimento que deve ser orientado pelos DE dos ACES em coordenação com as Unidades, corresponde a trabalho normal com direito a um dia alternativo para gozo de tolerância independentemente do tempo de trabalho efectuado;
- Descansos compensatórios e suas implicações no funcionamento contratualizado das unidades;
- Contabilização do trabalho médico: todo o trabalho deve ser registado a nível biométrico incluindo o efectuado em regime de intersubstituição;
- Horários de trabalho médicos: foi consensual que os horários são determinados pela Unidade e ajustado ao seu funcionamento, não podendo ser bloqueados administrativamente. AO DE cabe apenas a ratificação do horário apresentado aprovado pela Unidade. Tal também se aplica aos horários ao abrigo do regime da parentalidade sejam jornada contínua ou horário flexível.
O SMZC irá apresentar formalmente as suas recomendações relativas a estes items.