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Circulares e Informações |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Circular Informativa Conjunta n.º 3/ACSS/DGS/2013, de 02.12.2013 |
Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Circular Informativa n.º 17/2013, de 16.12.2013 |
Duração do trabalho em regime de jornada contínua. |
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Ministério da Saúde Direção-Geral da Saúde |
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Ministério da Saúde Direção-Geral da Saúde |
Financiamento de projetos na área da prevenção e controlo da infeção por VIH/SIDA. |
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Ministério da Saúde Direção-Geral da Saúde |
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Ministério da Saúde Direção-Geral da Saúde |
Certificação de óbito eletrónica obrigatória a partir das 00:00 do dia 1 de janeiro de 2014. |
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Ministério da Saúde Direção-Geral da Saúde |
Discussão Pública da atualização do Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite. |
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Ministério da Saúde Direção-Geral da Saúde |
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Legislação publicada em Diário da República |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15703/2013 DR, 2.ª Série, n.º 233, de 02.12.2013 www.dre.pt |
SPMS - Fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão. |
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Ministério da Saúde ARS Centro, IP Aviso n.º 14763/2013 DR, 2.ª Série, n.º 233, de 02.12.2013 www.dre.pt |
Celebração de CTFPTI com Assistentes de Medicina Geral e Familiar para o exercício de funções em diversos ACES da ARS Centro, I.P. |
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ULS da Guarda, EPE Aviso n.º 14785/2013 DR, 2.ª Série, n.º 233, de 02.12.2013 www.dre.pt |
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia. |
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Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 51/2013 DR, 1.ª Série, n.º 234, de 03.12.2013 www.dre.pt |
Retifica o Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro de 2013 - Designação das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde. |
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ULS da Guarda, EPE Declarações de Retificação n.ºs 1320 e 1321/2013 DR, 2.ª Série, n.º 234, de 03.12.2013 www.dre.pt |
Retificação dos procedimentos concursais para assistentes graduados seniores de ginecologia/Obstetrícia e ortopedia, respetivamente. |
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Presidência do Conselho de Ministros Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52/2013 DR, 1.ª Série, n.º 235, de 04.12.2013 www.dre.pt |
Retifica o Decreto -Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro de 2013 - Regime de criação, estruturação e funcionamento dos ACES. |
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Ministério das Finanças Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 15797/2013 DR, 2.ª Série, n.º 235, de 04.12.2013 www.dre.pt |
Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública – alteração. |
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Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE Deliberação n.º 2289/2013 DR, 2.ª Série, n.º 235, de 04.12.2013 www.dre.pt |
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 14916-D/2013 DR, 2.ª Série, n.º 235, Suplemento, de 04.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de Ingresso no Internato Médico - área formação específica (IM 2013) - Mapa de vagas. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15883/2013 DR, 2.ª Série, n.º 236, de 05.12.2013 www.dre.pt |
Cria o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde. |
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Ministério da Saúde INEM, I.P. Avisos (extrato) n.ºs 14959 a 14962/2013 DR, 2.ª Série, n.º 236, de 05.12.2013 www.dre.pt |
Procedimentos concursais para Diretores das Delegações Regionais Norte, Sul e Centro e para Diretor do Departamento de Emergência Médica. |
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Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 164/2013 DR, 1.ª Série, n.º 237, de 06.12.2013 www.dre.pt |
Regime jurídico das unidades privadas de serviços de saúde – Alteração. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15943/2013 DR, 2.ª Série, n.º 237, de 06.12.2013 www.dre.pt |
Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV) – alteração. |
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Assembleia da República Lei n.º 83/2013 DR, 1.ª Série, n.º 238, de 09.12.2013 www.dre.pt |
Alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do estado para 2013). |
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Ministério das Finanças Caixa Geral de Aposentações, IP Aviso n.º 15005/2013 DR, 2.ª Série, n.º 238, de 09.12.2013 www.dre.pt |
Lista de aposentados e reformados a partir de janeiro 2014. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15967/2013 DR, 2.ª Série, n.º 238, de 09.12.2013 www.dre.pt |
Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – alteração ao Despacho n.º 9309/2013, publicado a 16-07-2013. |
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Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 355/2013 DR, 1.ª Série, n.º 239, de 10.12.2013 www.dre.pt |
Carreira especial médica – tramitação do procedimento concursal – alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio. |
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Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 356/2013 DR, 1.ª Série, n.º 239, de 10.12.2013 www.dre.pt |
Carreira especial médica – tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor – alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15081/2013 DR, 2.ª Série, n.º 240, de 11.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de Habilitação ao Grau Consultor 2005 - Lista de classificação final da área de especialização de Clínica Geral, Júri n.º 2. |
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Ministério das Finanças Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo n.º 9/2013 DR, 2.ª Série, n.º 240, de 11.12.2013 www.dre.pt |
Adaptação do SIADAP 3 à carreira especial médica - Comissão paritária – alteração. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15136-A/2013 DR, 2.ª Série, n.º 240, de 11.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de ingresso no Internato Médico – Ano comum (IM 2014) - mapa vagas. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16147/2013 DR, 2.ª Série, n.º 241, de 12.12.2013 www.dre.pt |
SPMS - Fornecimento de medicamentos de consumo geral. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16148/2013 DR, 2.ª Série, n.º 241, de 12.12.2013 www.dre.pt |
Fornecimento de hormonas e medicamentos usados no tratamento doenças endócrinas. |
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Ministério da Saúde ACSS, IP Despacho n.º 15139/2013 DR, 2.ª Série, n.º 241, de 12.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de habilitação ao grau de consultor 2005 - Lista classificação final da área de especialização de Clínica Geral, Júri n.º 4. |
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Ministério da Saúde ARSLVT, IP Despacho (extrato) n.º 16149/2013 DR, 2.ª Série, n.º 241, de 12.12.2013 www.dre.pt |
Consolidação de mobilidade interna na categoria de Assistente de MGF do mapa de pessoal do ACES do Pinhal Litoral no mapa de pessoal do ACES do Médio Tejo. |
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Ministério das Finanças Portaria n.º 359/2013 DR, 1.ª Série, n.º 242, de 13.12.2013 www.dre.pt |
SIADAP - Aprova novos modelos de fichas de autoavaliação e avaliação. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16206/2013 DR, 2.ª Série, n.º 242, de 13.12.2013 www.dre.pt |
Determina que a aquisição de determinados medicamentos, constantes de lista a divulgar pelo INFARMED, IP e destinados aos Hospitais do SNS, é centralizada na SPMS, EPE. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16207/2013 DR, 2.ª Série, n.º 242, de 13.12.2013 www.dre.pt |
SPMS – Fornecimento de Stents. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15176/2013 DR, 2.ª Série, n.º 242, de 13.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de habilitação ao grau de consultor 2005 - Lista de classificação final da área profissional de radiodiagnóstico, Júri n.º 3. |
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SPMS, EPE Anúncio de procedimento n.º 6262/2013 DR, 2.ª Série, n.º 242, de 13.12.2013 www.dre.pt |
Fornecimento de medicamentos do foro oncológico às instituições e serviços do SNS. |
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Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 360/2013 DR, 1.ª Série, n.º 243, de 16.12.2013 www.dre.pt |
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) - preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório a praticar no ano de 2013. |
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Ministérios da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16269/2013 DR, 2.ª Série, n.º 243, de 16.12.2013 www.dre.pt |
Exercício de funções médicas por aposentado do ACES do Pinhal Litoral. |
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SPMS, EPE Anúncio de procedimento n.º 6320/2013 DR, 2.ª Série, n.º 243, de 16.12.2013 www.dre.pt |
Fornecimento de medicamentos anti-retrovirais às instituições e serviços do SNS. |
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Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2013/M DR, 1.ª Série, n.º 245, de 18.12.2013 www.dre.pt |
Estratégia Nacional de Prevenção e Controlo de Epidemias da Febre do Dengue - Proposta Lei. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16391/2013 DR, 2.ª Série, n.º 245, de 18.12.2013 www.dre.pt |
SPMS - Fornecimento de derivados do plasma humano. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Declaração de Retificação n.º 1358/2013 DR, 2.ª Série, n.º 245, de 18.12.2013 www.dre.pt |
Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2013, com vista ao ingresso no período de formação específica em 1 de janeiro de 2014. |
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Ministério das Finanças Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Avisos n.ºs 15458 a 15466/2013 DR, 2.ª Série, n.º 246, de 19.12.2013 www.dre.pt |
Procedimentos concursais para Vogal da ARSLVT, IP, Presidente do INEM, IP, Subdiretor-Geral do SICAD, Diretor-Geral do SICAD, Vogal da ARS Centro, IP, Subinspetor-Geral da IGAS, Vogal da ARS Norte, IP, Vice-Presidente da ARS Centro, IP e Vogal do INEM, IP, respetivamente. |
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Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE Avisos n.ºs 15417 e 15418/2013 DR, 2.ª Série, n.º 246, de 19.12.2013 www.dre.pt |
Procedimentos concursais para assistentes graduados seniores de medicina interna e ginecologia/obstetrícia, respetivamente. |
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Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE Aviso n.º 15419/2013 DR, 2.ª Série, n.º 246, de 19.12.2013 www.dre.pt |
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia. |
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Ministério da Saúde Portaria n.º 367/2013 DR, 1.ª Série, n.º 248, de 23.12.2013 www.dre.pt |
Regras de formação dos preços dos medicamentos – alteração. |
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Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 16618/2013 DR, 2.ª Série, n.º 248, de 23.12.2013 www.dre.pt |
Montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH SIDA. |
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SPMS, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2013 DR, 2.ª Série, n.º 248, de 23.12.2013 www.dre.pt |
Fornecimento de vacinas contra infeções pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV) às instituições e serviços do SNS. |
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Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 1385/2013 DR, 2.ª Série, n.º 249, de 24.12.2013 www.dre.pt |
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Lista de Contratos-Programa a celebrar no ano de 2013 com Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) e Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM). |
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Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 1386/2013 DR, 2.ª Série, n.º 249, de 24.12.2013 www.dre.pt |
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Lista de Contratos-Programa a celebrar no ano de 2013 com Unidades de Convalescença (UC) e com Unidades de Cuidados Paliativos (UCP). |
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Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16746/2013 DR, 2.ª Série, n.º 250, de 26.12.2013 www.dre.pt |
Aquisição, pela SPMS, de paracetamol injetável para as ARS e Hospitais do SNS. |
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Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Despacho n.º 16827/2013 DR, 2.ª Série, n.º 251, de 27.12.2013 www.dre.pt |
Nomeação do conselho de administração do CMRRC Rovisco Pais. |
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Ministério da Saúde INFARMED Deliberação n.º 2402/2013 DR, 2.ª Série, n.º 251, de 27.12.2013 www.dre.pt |
Nomeação da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos. |
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Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 16885-D/2013 DR, 2.ª Série, n.º 251, Suplemento, de 27.12.2013 www.dre.pt |
Fixa o número de vagas para ingresso no ano comum do Internato Médico de licenciados em medicina. |
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Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 377-A/2013 DR, 1.ª Série, n.º 252, Suplemento, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Critérios e condições de atribuição dos incentivos institucionais e financeiros às Unidades de Saúde Familiares (USF) e aos profissionais que as integram – alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril. |
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Ministério da Saúde Secretaria-Geral Aviso n.º 15788/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Transferências do INEM a favor de particulares no 1.º semestre de 2013. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15789/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de habilitação ao grau de consultor 2005 - Lista de classificação final da área de especialização de Medicina Geral e Familiar, Júri n.º 1. |
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Ministério da Saúde ARS Centro, I.P. Deliberação (extrato) n.º 2408/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Aditamento à deliberação de delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde. |
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Ministério da Saúde ARS Centro, I.P. Deliberação (extrato) n.º 2409/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Consolidação de cedência interesse público na categoria de Enfermeira, do mapa de pessoal do CHUC, EPE no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego . |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15825-A/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 - Júri Cardiologia Pediátrica. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15825-B/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júris Infeciologia. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15825-C/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júris Estomatologia. |
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Ministério da Saúde ACSS, I.P. Aviso n.º 15825-D/2013 DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de 30.12.2013 www.dre.pt |
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júri Medicina Nuclear. |
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Assembleia da República Lei n.º 83-B/2013 DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Grandes Opções do Plano para 2014. |
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Assembleia da República Lei n.º 83-C/2013 DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Orçamento do Estado para 2014. |
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Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 167-D/2013 DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Farmácias abertas ao público propriedade de entidades do setor social. |
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Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 378-C/2013 DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Atualização das pensões de Acidentes de Trabalho para 2014. |
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Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 378-G/2013 DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Idade de acesso à pensão de velhice em 2014 e 2015 - 66 anos. |
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Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 16938/2013 DR, 2.ª Série, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Convenções entre o Estado através do SICAD e as Unidades Privadas de Saúde. |
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Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social Despacho n.º 16959/2013 DR, 2.ª Série, n.º 253, de 31.12.2013 www.dre.pt |
Valor unitário dos atos médicos no âmbito Sistema de Verificação de Incapacidades. |