Comunicado SIM/FNAM: reunião com o Governo

2017.08.11

Hoje, realizou-se uma reunião com uma delegação do Governo, a qual, no início, contou com a presença do Ministro das Finanças, desenvolvendo-se a seguir com o Ministro da Saúde, o Secretário de Estado do Tesouro, o Secretário de Estado do Orçamento, a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Secretário de Estado da Saúde e a Presidente da ACSS.

Após cerca de um ano e meio de discussões redundantes com o Ministério da Saúde, tomámos conhecimento formal de que o patamar de negociação passa agora para o âmbito do Governo, globalmente considerado.

A delegação governamental comprometeu-se a apresentar novo documento, numa próxima reunião a realizar no dia 18/08/2017.

Desde já, importa referir que a delegação governamental reconheceu que se tratou de um erro a menção contida no documento sobre o cumprimento obrigatório do serviço de urgência, após os 55 anos de idade.

Tendo em conta a experiência sobre essas discussões redundantes, as duas organizações sindicais médicas consideram que se devem manter todas as perspetivas de ação reivindicativa.

Nesse sentido, ir-se-ão realizar plenários regionais com a Ordem dos Médicos e nos locais de trabalho, proceder-se-á à convocação de um novo Fórum Médico, ao pedido de reuniões com as direções partidárias, com as Centrais Sindicais, com a Associação Nacional dos Municípios e com o Presidente da República. Mantém-se entretanto no horizonte a perspetiva de uma Greve Nacional Médica na primeira semana de outubro, caso não se concretize a resolução dos cruciais problemas que afetam o Serviço Nacional de Saúde e os médicos.

Os Sindicatos Médicos reafirmam que não estão a exigir quaisquer aumentos salariais. Batem-se apenas pela abolição das medidas lesivas transitórias impostas pela troika. Como por exemplo, pela diminuição das 18 para as 12 horas de trabalho no serviço de urgência, o que permitirá que haja mais médicos para cirurgias programadas, diminuindo-se as listas de espera e aumentando o número consultas e um melhor acompanhamento dos doentes internados. A diminuição das lista de utentes a cargo dos médicos de família, permitirá também que dediquem mais tempo para os seus utentes, que assim terão uma melhor garantia de acesso.

Os Sindicatos Médicos mantêm disponibilidade para encarar soluções faseadas no tempo para todos os tópicos que estão no âmbito das negociações.

Lisboa, 11 de agosto de 2017

O Presidente da FNAM
Mário Jorge

O Secretário-Geral do SIM
Jorge Roque da Cunha